Ação Redibitória. Produto Viciado.Substituição por outro da mesma espécie

Agravo de Instrumento. Processual Civil

Processual Civil. Embargos de Declaração

Requisitos. Inocorrência.

Retificação de registro civil.

Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.

Exercício indevido da Medicina. Deformidades Estéticas. Danos Morais. Indenização

Processual Civil e Administrativo. Revisão.

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal

Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.

Turma Criminal reforma sentença para permitir cumprimento após decisão de 2ª Instancia

Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o réu foi abordado por agente policial, em razão de um acidente de trânsito, oportunidade em que apresentou uma carteira de habilitação falsa, tendo sido preso em flagrante.

Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

Viva o XI de Agosto!

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário

O instituto da denunciação da lide.

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito

Ação Civil Trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.

CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade

Proposta modifica o Código Civil.

Direito Processual Civil

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Homologação de Sentença Estrangeira. Vício existente. Omissão. Honorários advocatícios.

Reformulação do Recurso Inominado: Análise Pós-Alterações Legislativas

O artigo examina as mudanças no Recurso Inominado após a reforma do CPC e a Lei 13.728/2018

Partilha em vida: solução para distribuir ainda em vida o patrimônio entre os herdeiros e evitar brigas no futuro?

A Partilha em Vida tem base legal no artigo 2.018 do atual Código Civil brasileiro.